CNJ recomenda a tribunais ampliação de vagas de trabalho a ex-presidiários

As oportunidades de trabalho também deverão ser direcionadas para quem está cumprindo pena alternativa e para jovens em conflito com a lei.

Servidores da Justiça do Maranhão são obrigados a pagar contribuição sindical

O Sindicado dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindjump) conseguiu assegurar o desconto compulsório de contribuição sindical referente ao ano de 2007 na folha de pagamento dos servidores.

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

Ausência de publicação de edital em toda a base territorial de sindicato inviabiliza dissídio coletivo

O jornal em que o edital foi publicado não circula em três cidades da base do sindicato.

Sindicato reclama no STJ que IBGE não renova contrato de temporários em greve

Balanço aponta que cerca de 100 funcionários temporários não tiveram o contrato renovado

Normas coletivas.

Contribuições relativas a não-associados.

Assédio moral. Não caracterização.

Indenização indevida.

Empregados de empresa interposta não têm vínculo com Banco Central

Decisão levou em conta a Lei n° 4.595/64, a qual determina a realização de concurso público para a admissão de pessoal no banco central

Recurso de revista. Contribuição assistencial.

Empregado não filiado a sindicato.

Contribuição assistencial não pode ser exigida de empresa não filiada a sindicato

Quando existem empresas que fazem parte da categoria, mas não são associadas, a cobrança é indevida

Justiça do Trabalho condena gigante do setor de frigoríficos a indenizar mais de 500 ex-empregados

A 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná, condenou após o mutirão que apreciou em três dias 100 processos, envolvendo 500 reclamantes.

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Lei em 80% dos países discrimina domésticas, diz estudo

Vantuil Abdala:?Redenção não merece a mácula do trabalho escravo?

Originalmente, as reclamações trabalhistas desta região estavam sob a jurisdição da Vara do Trabalho de Conceição do Araguaia.

TST determina fim imediato da greve dos Correios

Empregados dos Correios terão aumento de 6,5%, reajuste extensivo aos benefícios sociais

Cortadora de cana será indenizada em R$ 8 mil por falta de banheiro na roça

Trabalhadora rural será indenizada por danos morais.

União terá de pagar indenização de R$ 50 mil por lançar nome de empregador em lista suja

A decisão, por maioria, é da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, que confirmou a sentença do juiz de origem em Jardim, mas reduziu o valor da indenização fixado.

Petrobrás é condenada a cumprir normas de segurança no RS